Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Soldador recebe indenização

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Ação de cobrança. Alugueres por locação verbal. Ausência de prova da relação locatícia. Sentença confirmada. Improvimento do recurso.

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Visão bipolar das situações das empresas.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral